6001250-56.2024.8.03.0004

Recurso Inominado CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.508,30

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SIMAS RIBEIRO JUNIOR

CPF 348.***.***-82

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ 60.***.***.0001-90

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0058-80

Reu

Advogados / Representantes

JANQUIEL DOS SANTOS

OAB/RS 104298•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/07/2025, 08:22

Baixa Definitiva

09/07/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 08:21

Juntada de Certidão

09/07/2025, 08:21

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

09/06/2025, 01:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/06/2025.

09/06/2025, 01:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 20:08

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2024, 21:17

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2024, 13:46

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2024, 22:41

TipoProcessoDocumento#62

•16/03/2025, 12:26

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2025, 09:55

TipoProcessoDocumento#225

•06/06/2025, 10:06

TipoProcessoDocumento#225

•06/06/2025, 12:48