6038250-02.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.487,61

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

DAYZE DE OLIVEIRA COSTA

CPF 599.***.***-87

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MACAPAPREV

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

LUCIANA DA SILVA LEAL

OAB/AP 4843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 22:01

Juntada de Alvará

27/11/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:06

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 10:16

Documentos

Despacho

•19/07/2024, 13:30

Decisão

•17/09/2024, 09:40

Decisão

•06/11/2024, 21:54

Sentença

•11/11/2024, 21:40

Sentença

•11/11/2024, 21:40

Sentença

•09/12/2024, 12:02

Sentença

•09/12/2024, 12:02

Ato ordinatório

•20/01/2025, 10:09

Ato ordinatório

•20/01/2025, 10:09

Decisão

•24/02/2025, 10:00

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/03/2025, 17:05

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/04/2025, 21:02

Decisão

•29/04/2025, 13:04

Decisão

•06/06/2025, 08:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2025, 19:15