6038250-02.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.487,61

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DAYZE DE OLIVEIRA COSTA

CPF 599.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MACAPAPREV

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

LUCIANA DA SILVA LEAL

OAB/AP 4843•Representa: PASSIVO

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RR 425•Representa: PASSIVO

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/05/2025, 12:09

Baixa Definitiva

21/05/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025, 12:09

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de DAYZE DE OLIVEIRA COSTA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 11:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/09/2024, 09:40

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2024, 21:54

TipoProcessoDocumento#62

•11/11/2024, 21:40

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•09/12/2024, 12:02

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#225

•11/03/2025, 17:05

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•12/03/2025, 08:00

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•14/04/2025, 21:02

TipoProcessoDocumento#226

•15/04/2025, 06:33

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 13:04

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 13:21