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6004645-31.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RAYGE STORE LTDA
CNPJ 35.***.***.0001-88
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
Advogados / Representantes
MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE
OAB/AP 3933•Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/09/2025, 09:07Decorrido prazo de RAYGE STORE LTDA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:25Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
01/09/2025, 01:54Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025, 01:54Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004645-31.2025.8.03.0001. Autor: RAYGE STORE LTDA Réu: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo, por meio de seus Advogados, para requererem o Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/08/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025, 09:55Conclusos para despacho
26/08/2025, 09:11Recebidos os autos
19/08/2025, 08:27Juntada de decisão
19/08/2025, 08:27Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004645-31.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RAYGE STORE LTDA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamado: CELSO DE FARIA MONTEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004645-31.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RAYGE STORE LTDA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamado: CELSO DE FARIA MONTEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004645-31.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RAYGE STORE LTDA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamado: CELSO DE FARIA MONTEIRO DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judici Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025, 09:58Ato ordinatório praticado
11/07/2025, 09:56Documentos
Decisão
•14/02/2025, 12:26
Decisão
•18/02/2025, 16:02
Termo de Audiência
•08/04/2025, 12:27
Termo de Audiência
•06/05/2025, 10:52
Sentença
•08/06/2025, 20:32
Sentença
•08/06/2025, 20:32
Ato ordinatório
•26/06/2025, 09:38
Ato ordinatório
•11/07/2025, 09:56
Decisão
•11/07/2025, 14:31
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•23/07/2025, 15:05
Despacho
•26/08/2025, 09:55
Despacho
•26/08/2025, 09:55