8066903-57.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.529,17

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANA CARLA GONCALVES QUARESMA

CPF 349.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA

OAB/BA 32977•Representa: ATIVO

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA

OAB/BA 39607•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 10:56

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2025, 13:11

Juntada de certidão

09/12/2025, 06:18

Decorrido prazo de ANA CARLA GONCALVES QUARESMA em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:14

Publicado Decisão em 04/09/2025.

25/10/2025, 06:11

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

25/10/2025, 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2023 23:59.

15/10/2025, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:10

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:15

Expedição de intimação.

02/09/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 18:23

Embargos de declaração não acolhidos

02/09/2025, 16:23

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 15:02

Decisão

•02/09/2025, 18:23

Decisão

•02/09/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:06

Decisão

•19/08/2024, 18:43

Decisão

•16/08/2024, 18:21

Decisão

•04/04/2024, 14:05

Decisão

•04/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 18:25

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:49

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:49

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 17:49