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8097908-05.2020.8.05.0001
Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria da Purificação da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA
CPF 068.***.***-67
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
VRG LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogados / Representantes
MARCIA FERREIRA BARRETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/BA 55666•Representa: ATIVO
MARCIA FERREIRA BARRETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 00:15Decorrido prazo de GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 00:15Arquivado Definitivamente
07/02/2024, 10:15Baixa Definitiva
07/02/2024, 10:15Publicado Ementa em 13/12/2023.
14/12/2023, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023, 03:00Juntada de certidão
13/12/2023, 09:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023, 13:35Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2023, 18:25Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2023, 15:20Juntada de Petição de certidão
05/12/2023, 20:05Deliberado em sessão - julgado
05/12/2023, 19:19Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 01:42Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 01:42Decorrido prazo de GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 01:42Documentos
Acórdão
•11/12/2023, 15:20
Despacho
•30/10/2023, 09:49
Despacho
•29/10/2023, 21:26