8097908-05.2020.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA

CPF 068.***.***-67

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: ATIVO

MARCIA FERREIRA BARRETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 10:15

Baixa Definitiva

07/02/2024, 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2024, 10:15

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:15

Juntada de certidão

17/01/2024, 07:58

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de GABRIELA FIMINELO DE MELO LISBOA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:45

Publicado Ementa em 18/10/2023.

19/10/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 01:06

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 09:56

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido

16/10/2023, 18:21

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido

16/10/2023, 17:47

Documentos

Acórdão

•16/10/2023, 17:47

Despacho

•21/08/2023, 10:32

Despacho

•18/08/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 14:03

Despacho

•13/01/2023, 14:54

Despacho

•13/01/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:20

Decisão

•20/07/2022, 07:50

Decisão

•19/07/2022, 22:21

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 13:03