8128372-75.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 21.081,25

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Conflito de competência cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Cíveis Reunidas

Partes do Processo

ZELIA MARIA DE CASTRO COSTA

CPF 354.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 20:35

Expedição de intimação.

04/05/2026, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 22:14

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:07

Juntada de certidão dd2g

25/08/2025, 15:07

Recebidos os autos

25/08/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2025, 11:42

Expedição de intimação.

30/04/2025, 11:35

Expedição de intimação.

17/12/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Zelia Maria De Castro Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão: 8128372-75.2021.8.05.0001 AUTOR: ZELIA MARIA DE CASTRO COSTA REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA DECISÃO 8128372-75.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Vistos. Os Embargos Declaratórios têm por escop

21/08/2024, 00:00

Suscitado Conflito de Competência

19/08/2024, 22:09

Expedição de decisão.

19/08/2024, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 22:45

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:25

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 22:14

Despacho

•06/05/2025, 14:03

Despacho

•06/05/2025, 11:13

Decisão

•19/08/2024, 22:09

Decisão

•19/07/2022, 20:03

Decisão

•10/11/2021, 19:15