0156351-08.2008.8.05.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2008

Valor da Causa

R$ 346.768,38

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DO CARMO ENES COSTA

CPF 174.***.***-15

Autor

GRACIMILDA SALES SANTOS

CPF 545.***.***-20

Autor

GRACILENE SALES

CPF 926.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

Advogados / Representantes

ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO

OAB/BA 12462•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: O Estado Da Bahia Advogado: Joaquim Ribeiro De Araujo (OAB:BA12462) Advogado: Eliete Sampaio Lacerda Senra (OAB:BA12495) Exequente: Carlos Alberico Silva Freire De Carvalho Advogado: Eliete Sampaio Lacerda Senra (OAB:BA12495) Exequente: Gracilene Sales Advogado: Eliete Sampaio Lacerda Senra (OAB:BA1249 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0156351-08.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/08/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

04/08/2022, 00:00

Expedição de Ofício

29/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2017, 00:00

Publicação

11/10/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2017, 00:00

Recebimento

27/02/2012, 00:00

Remessa

23/01/2012, 16:14

Mero expediente

19/01/2012, 17:33

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:01

Decisão

•19/08/2024, 18:50

Decisão

•19/08/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:21

Decisão

•21/06/2023, 15:14

Decisão

•21/06/2023, 12:22

Despacho

•02/03/2023, 17:43

Despacho

•02/03/2023, 16:47

Despacho

•10/02/2023, 10:33

Despacho

•10/02/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:37

Sentença

•06/10/2017, 10:58

Despacho

•21/09/2016, 09:40