0156351-08.2008.8.05.0001

Remessa Necessária CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 346.768,38

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

GRACIEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME

Autor

2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 10:22

Baixa Definitiva

17/08/2023, 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/08/2023, 10:22

Juntada de certidão

17/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de GRACILENE SALES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de RUBES PEREIRA DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ENES COSTA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERICO SILVA FREIRE DE CARVALHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de GRACIEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 00:14

Publicado Decisão em 22/06/2023.

23/06/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 15:14

Documentos

Decisão

•21/06/2023, 15:14

Decisão

•21/06/2023, 12:22

Despacho

•02/03/2023, 17:43

Despacho

•02/03/2023, 16:47

Despacho

•10/02/2023, 10:33

Despacho

•10/02/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:37

Sentença

•06/10/2017, 10:58

Despacho

•21/09/2016, 09:40

Despacho

•21/09/2016, 09:40

Despacho

•21/09/2016, 09:40

Despacho

•21/09/2016, 09:40

Despacho

•21/09/2016, 09:40

Despacho

•21/09/2016, 09:40

Despacho

•21/09/2016, 09:40