0504793-82.2015.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

JOSE RUFINO DOS SANTOS LIMA

CPF 021.***.***-86

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVAS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/BA 10377•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

04/05/2026, 15:57

Expedição de decisão.

04/05/2026, 15:56

Declarada incompetência

07/01/2026, 07:40

Expedição de intimação.

07/01/2026, 07:40

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:14

Expedição de intimação.

30/09/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/12/2024, 08:48

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:26

Recebidos os autos

12/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0504793-82.2015.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Jose Rufino Dos Santos Lima Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0504793-82.2015.8.05.0001.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: JOSE RUFINO DOS SAN

21/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 15:57

Decisão

•04/05/2026, 15:55

Decisão

•07/01/2026, 07:40

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:09

Decisão

•28/08/2024, 11:26

Decisão

•28/08/2024, 10:35

Acórdão

•20/02/2024, 17:18

Decisão

•21/11/2023, 17:26

Decisão

•20/11/2023, 16:56

Decisão

•19/05/2023, 13:51

Decisão

•18/05/2023, 17:17

Acórdão

•14/02/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 17:49