8000506-96.2019.8.05.0246

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 49.680,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 27455•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2026, 09:18

Expedição de intimação.

12/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de contra-razões

23/02/2026, 00:17

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:23

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:09

Expedição de intimação.

22/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:57

Intimado em Secretaria

22/01/2026, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de apelação

15/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:40

Publicado Intimação em 24/10/2025.

25/10/2025, 15:43

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

25/10/2025, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:56

Sentença

•04/09/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:35

Decisão

•19/08/2024, 20:41

Despacho

•22/06/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 11:04

Despacho

•16/12/2019, 16:15

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 19:03