8021794-20.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DENISE SANTANA PEREIRA

CPF 032.***.***-27

Autor

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Autor

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

DENISE SANTANA PEREIRA

CPF 032.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO 32028•Representa: ATIVO

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/BA 64778•Representa: ATIVO

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/BA 64778•Representa: PASSIVO

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO 32028•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:10

Não conhecido o recurso de DENISE SANTANA PEREIRA e MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

18/09/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 18:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/08/2025, 14:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 23:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/08/2025, 14:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/08/2025, 14:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/08/2025, 14:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/08/2025, 14:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 14:04

•18/08/2025, 14:03