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8021794-20.2023.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
DENISE SANTANA PEREIRA
CPF 032.***.***-27
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 09.***.***.0001-12
MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CARTAO RIACHUELO
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 09.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA
OAB/GO 32028•Representa: ATIVO
RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/10/2025, 11:26Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/10/2025, 11:26Transitado em Julgado em 16/10/2025
16/10/2025, 11:26Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
16/10/2025, 11:25Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
22/08/2025, 09:43Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0309220-6)
22/08/2025, 09:42Juntada de Certidão
05/08/2025, 16:48Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025, 01:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2025, 15:31Outras Decisões
02/08/2025, 13:15Conclusos #Não preenchido#
31/07/2025, 09:03Conclusos para decisão
31/07/2025, 09:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
31/07/2025, 09:02Decorrido prazo de DENISE SANTANA PEREIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 18:15Documentos
Decisão
•02/08/2025, 15:31
Decisão
•02/08/2025, 13:15
Decisão
•25/05/2025, 07:48
Decisão
•22/05/2025, 10:39
Acórdão
•18/03/2025, 10:40
Ato Ordinatório
•28/01/2025, 10:13
Ato Ordinatório
•28/01/2025, 10:13
Acórdão
•11/01/2025, 18:37
Despacho
•14/11/2024, 11:26
Despacho
•14/11/2024, 11:06
Ato Ordinatório
•02/09/2024, 15:37
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 18:38
Outros documentos
•19/08/2024, 15:08
Sentença
•13/08/2024, 12:14
Sentença
•12/08/2024, 12:18