8032571-69.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 25.795,73

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EUNICE ALVES SOARES

CPF 418.***.***-34

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

25/03/2025, 18:12

Conclusos para decisão

21/03/2025, 18:21

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 18:20

Expedição de Precatório.

21/03/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de EUNICE ALVES SOARES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:11

Publicado Sentença em 22/08/2024.

25/08/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrente: Eunice Alves Soares Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Recorrido: Estado Da Bahia Recorrido: Planserv Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8032571-69.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/08/2024, 18:32

Expedição de despacho.

12/08/2024, 16:47

Homologado o pedido

12/08/2024, 16:47

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 18:20

Sentença

•19/08/2024, 18:32

Sentença

•12/08/2024, 16:47

Despacho

•25/03/2024, 15:33

Despacho

•23/03/2024, 13:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/06/2023, 13:27

Despacho

•20/06/2023, 19:15

Despacho

•19/06/2023, 18:30

Sentença

•15/04/2022, 18:09

Sentença

•12/04/2022, 21:32

Petição

•19/08/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 00:24

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:35