0001220-05.2013.8.05.0053

Cumprimento de sentençaAlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.350,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SERRA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:26

Publicado Decisão em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SERRA em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SERRA em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SERRA em 07/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:22

Publicado Sentença em 18/12/2024.

06/03/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

06/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:45

Baixa Definitiva

17/12/2024, 17:45

Expedição de sentença.

17/12/2024, 17:45

Juntada de Alvará

17/12/2024, 17:44

Expedição de sentença.

16/12/2024, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 14:11

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 14:11

Decisão

•20/08/2024, 18:14

Despacho

•29/05/2024, 10:31

Despacho

•25/09/2023, 07:45

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2023, 14:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/01/2023, 14:20

SENTENÇA

•24/05/2022, 12:34