0003791-61.2011.8.05.0103

Cumprimento de sentençaTaxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO MARCOS DE SOUZA

CPF 019.***.***-73

Autor

ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.

CNPJ 10.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007•Representa: PASSIVO

JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ

OAB/BA 20318•Representa: PASSIVO

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO

OAB/BA 29193•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de MARCELO SENA SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:38

Expedição de intimação.

03/03/2026, 14:09

Expedição de intimação.

03/03/2026, 14:09

Expedição de intimação.

03/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de informação

02/02/2026, 06:56

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 18:12

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2025, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:36

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 18:12

Despacho

•29/01/2026, 18:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 23:05

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 08:18

Acórdão

•01/04/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 11:16

Sentença

•20/08/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 14:21

Petição

•04/07/2021, 00:06

Acórdão

•30/06/2021, 23:50

Acórdão

•22/06/2021, 17:29

Despacho

•20/01/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 15:28