0571355-39.2016.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

DANILO AGUIAR DOS SANTOS

CPF 049.***.***-38

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADHEMAR SANTOS XAVIER

OAB/BA 15550•Representa: ATIVO

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 44846•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

16/04/2026, 20:03

Publicado Decisão em 17/10/2024.

16/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

19/02/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

19/02/2026, 03:45

Decorrido prazo de ADHEMAR SANTOS XAVIER em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:31

Decorrido prazo de DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:31

Publicado Intimação em 16/04/2025.

14/02/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

26/09/2025, 22:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:03

Documentos

RPV

•08/04/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:42

Decisão

•15/10/2024, 13:17

Decisão

•14/10/2024, 20:08

Sentença

•26/08/2024, 10:35

Sentença

•20/08/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:59

Acórdão

•08/08/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:49

Sentença

•27/09/2017, 17:11

Decisão

•27/01/2017, 16:57