Voltar para busca
0571355-39.2016.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
DANILO AGUIAR DOS SANTOS
CPF 049.***.***-38
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
MILLA HUPSEL CELESTINO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADHEMAR SANTOS XAVIER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024, 10:22Juntada de Petição de petição
18/05/2024, 10:22Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024, 09:07Baixa Definitiva
12/03/2024, 09:07Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/03/2024, 09:07Juntada de certidão
12/03/2024, 09:07Juntada de certidão
19/12/2023, 12:07Juntada de certidão
28/11/2023, 17:23Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:44Decorrido prazo de DANILO AGUIAR DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:00Expedição de Certidão.
16/08/2023, 00:18Publicado Ementa em 10/08/2023.
11/08/2023, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023, 01:09Juntada de certidão
10/08/2023, 09:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023, 17:48Documentos
Acórdão
•08/08/2023, 12:15
Ato Ordinatório
•29/08/2022, 10:49
Sentença
•27/09/2017, 17:11
Decisão
•27/01/2017, 16:57