8000008-02.2023.8.05.0103

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

JOAO DOS SANTOS

CPF 280.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 20:06

Baixa Definitiva

31/07/2025, 20:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 20:06

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 18:38

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 19:13

Publicado Acórdão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 15:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

18/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025, 16:34

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:02

Documentos

Acórdão

•27/06/2025, 15:11

Acórdão

•18/06/2025, 15:35

Decisão

•13/05/2025, 09:02

Decisão

•21/01/2025, 07:20

Decisão

•21/01/2025, 07:20

Decisão

•21/01/2025, 07:20

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 11:10

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 16:51

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 16:51

Sentença

•20/08/2024, 18:56