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8000383-30.2024.8.05.0018
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA
Processos relacionados
Partes do Processo
ALCINA FERREIRA E SILVA
CPF 994.***.***-00
AAPEN
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS SOARES NETO
OAB/BA 74298•Representa: ATIVO
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/12/2024 23:59.
03/04/2026, 03:44Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/12/2024 23:59.
03/04/2026, 01:54Publicado Intimação em 12/11/2024.
03/04/2026, 00:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 00:53Conclusos para despacho
28/03/2025, 15:45Expedição de mandado.
28/03/2025, 15:45Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025, 09:47Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.
25/01/2025, 04:12Expedição de mandado.
08/11/2024, 07:41Expedição de citação.
08/11/2024, 06:36Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024, 06:36Juntada de Petição de petição
23/09/2024, 23:51Conclusos para despacho
16/09/2024, 08:08Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024, 11:19Juntada de decisão
14/09/2024, 11:19Documentos
Despacho
•08/11/2024, 06:36
Petição
•23/09/2024, 23:51
Decisão
•20/08/2024, 18:36
Decisão
•20/08/2024, 18:36
Decisão
•20/08/2024, 18:36
Sentença
•15/05/2024, 17:49
Ato Ordinatório
•27/03/2024, 16:06
Despacho
•27/03/2024, 13:31