8000383-30.2024.8.05.0018

Recurso Inominado CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ALCINA FERREIRA E SILVA

CPF 994.***.***-00

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/09/2024

14/09/2024, 11:19

Baixa Definitiva

14/09/2024, 11:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de ALCINA FERREIRA E SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:37

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 12:06

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 18:36

Conhecido o recurso de ALCINA FERREIRA E SILVA - CPF: 994.192.975-00 (RECORRENTE) e provido

20/08/2024, 18:36

Conclusos para decisão

20/08/2024, 18:10

Recebidos os autos

18/07/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 08:15

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 18:36

Decisão

•20/08/2024, 18:36

Decisão

•20/08/2024, 18:36

Sentença

•15/05/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 16:06

Despacho

•27/03/2024, 13:31