8000467-12.2019.8.05.0081

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 162.454,83

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

CPF 010.***.***-04

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 47913•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 4476•Representa: ATIVO

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 50038•Representa: PASSIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: PASSIVO

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 10/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

14/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 15:14

Publicado Despacho em 27/06/2025.

21/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:41

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 03:06

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/04/2026, 09:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 12:00

Decisão

•05/02/2026, 09:04

Decisão

•30/01/2026, 14:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/09/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 19:03

Despacho

•25/06/2025, 16:26

Despacho

•25/06/2025, 15:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/05/2025, 11:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 16:06

Decisão

•18/02/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:05