8000467-12.2019.8.05.0081

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 162.454,83

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

CPF 010.***.***-04

Autor

JUIZO DA 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO

Terceiro

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 4476•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 47913•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 47913•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024, 14:59

Baixa Definitiva

28/06/2024, 14:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/06/2024, 14:59

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:39

Publicado Ementa em 13/05/2024.

11/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:47

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

09/05/2024, 08:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.654.454/0001-28 (RECORRIDO) e não-provido

08/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 20:40

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:52

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/04/2024, 17:41

Solicitado dia de julgamento

10/04/2024, 17:23

Documentos

Acórdão

•08/05/2024, 10:42

Sentença

•08/11/2022, 09:38

Sentença

•13/10/2022, 11:20

Despacho

•04/10/2021, 08:50

Despacho

•28/09/2021, 19:00

Despacho

•19/08/2020, 01:26

Decisão

•18/10/2019, 13:50