8000436-89.2019.8.05.0081

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 518.543,84

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ALMERINDA BERTINO DIAS

CPF 398.***.***-72

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 47913•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 4476•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: ATIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/07/2024

17/07/2024, 14:10

Baixa Definitiva

17/07/2024, 14:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2024, 14:10

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:03

Juntada de certidão

25/06/2024, 02:31

Juntada de certidão

12/06/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de ALMERINDA BERTINO DIAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:17

Juntada de certidão

19/03/2024, 19:41

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 05:03

Juntada de certidão

04/03/2024, 10:41

Conhecido o recurso de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA - CNPJ: 13.100.722/0001-60 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

01/03/2024, 10:36

Documentos

Acórdão

•01/03/2024, 10:13

Sentença

•14/10/2022, 13:51

Sentença

•11/10/2022, 08:36

Despacho

•12/08/2020, 13:49

Despacho

•22/06/2020, 15:13

Despacho

•17/09/2019, 10:10