8000525-27.2019.8.05.0271

Cumprimento de sentençaInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 16.***.***.0001-11

Autor

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE VALENCA

Terceiro

HELENITA COSTA DE SOUSA

CPF 413.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR

OAB/BA 32325•Representa: ATIVO

DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS

OAB/BA 18204•Representa: ATIVO

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA

OAB/BA 39120•Representa: ATIVO

JOSE ELISIO DA SILVA NETO

OAB/BA 56767•Representa: ATIVO

RODRIGO PASSOS CERQUEIRA

OAB/BA 57152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO PASSOS CERQUEIRA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:43

Decorrido prazo de RODRIGO PASSOS CERQUEIRA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 15:09

Publicado Intimação em 29/11/2024.

31/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 14:09

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:28

Baixa Definitiva

20/03/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:27

Expedição de intimação.

20/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de RODRIGO PASSOS CERQUEIRA em 14/03/2025 23:59.

25/02/2026, 15:56

Decorrido prazo de RODRIGO PASSOS CERQUEIRA em 14/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:15

Publicado Intimação em 14/02/2025.

25/02/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 11:14

Publicado Intimação em 09/10/2025.

11/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:06

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 11:09

Despacho

•05/02/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:56

Decisão

•19/10/2024, 17:54

Decisão

•19/10/2024, 17:54

Decisão

•19/10/2024, 17:54

Decisão

•18/09/2024, 18:32

Decisão

•18/09/2024, 11:01

Despacho

•20/08/2024, 18:02

Despacho

•20/08/2024, 17:17

Despacho

•22/07/2024, 16:03

Despacho

•20/05/2024, 12:24

Sentença

•07/10/2020, 11:42

Decisão

•20/08/2019, 12:47

Decisão

•12/08/2019, 14:49