8000525-27.2019.8.05.0271

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 16.***.***.0001-11

Autor

SAAE

Terceiro

SAAE VALENCA

Terceiro

HELENITA COSTA DE SOUSA

CPF 413.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR

OAB/BA 32325•Representa: ATIVO

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA

OAB/BA 39120•Representa: ATIVO

DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO PASSOS CERQUEIRA

OAB/BA 57152•Representa: PASSIVO

AMANDA PASSOS DE CERQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 13:18

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de HELENITA COSTA DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:34

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 03:05

Cominicação eletrônica

19/10/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 17:54

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.176.067/0001-11 (RECORRENTE) e provido em parte

19/10/2024, 17:54

Conclusos para decisão

19/10/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 14:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/09/2024, 14:46

Publicado Decisão em 23/09/2024.

20/09/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 13:18

Documentos

Decisão

•19/10/2024, 17:54

Decisão

•19/10/2024, 17:54

Decisão

•19/10/2024, 17:54

Decisão

•18/09/2024, 18:32

Decisão

•18/09/2024, 11:01

Despacho

•20/08/2024, 18:02

Despacho

•20/08/2024, 17:17

Despacho

•22/07/2024, 16:03

Despacho

•20/05/2024, 12:24

Sentença

•07/10/2020, 11:42

Decisão

•20/08/2019, 12:47

Decisão

•12/08/2019, 14:49