8000864-73.2020.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIVALDO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 932.***.***-53

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS COSTA DE SANTANA

OAB/BA 49745•Representa: ATIVO

LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO

OAB/BA 46689•Representa: ATIVO

JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA

OAB/BA 57475•Representa: ATIVO

COSME DA SILVA MATOS

OAB/BA 64524•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de MARIVALDO NASCIMENTO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de MARIVALDO NASCIMENTO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:24

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:03

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 11:48

Baixa Definitiva

09/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 08:56

Juntada de decisão

26/09/2024, 08:56

Recebidos os autos

26/09/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Marivaldo Nascimento Da Silva Advogado: Marcus Costa De Santana (OAB:BA49745-A) Advogado: Luciano Barbosa De Araujo (OAB:BA46689-A) Advogado: Jucimarcia Nascimento De Sa (OAB:BA57475-A) Advogado: Cosme Da Silva Matos (OAB:BA64524-A) Recorrido: Oi S.a. Advogado: Thais Hesper Silva Brito (OAB:BA66868-A) Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000864-73.2020.8.05.0166 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 08:37

Conclusos para decisão

09/07/2024, 16:56

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 18:37

Decisão

•20/08/2024, 18:37

Decisão

•20/08/2024, 18:37

Despacho

•10/07/2024, 08:37

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 18:07

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 18:07

Sentença

•17/05/2023, 17:15