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8000864-73.2020.8.05.0166
Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIVALDO NASCIMENTO DA SILVA
CPF 932.***.***-53
BRASIL TELECOM
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
MARCUS COSTA DE SANTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO
OAB/BA 46689•Representa: ATIVO
JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA
OAB/BA 57475•Representa: ATIVO
COSME DA SILVA MATOS
OAB/BA 64524•Representa: ATIVO
THAIS HESPER SILVA BRITO
OAB/BA 66868•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024, 08:56Baixa Definitiva
26/09/2024, 08:56Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/09/2024, 08:56Decorrido prazo de OI S.A. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 01:08Decorrido prazo de MARIVALDO NASCIMENTO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:36Expedição de Certidão.
28/08/2024, 02:49Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024, 11:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 11:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024, 18:37Cominicação eletrônica
20/08/2024, 18:37Provimento por decisão monocrática
20/08/2024, 18:37Conclusos para decisão
20/08/2024, 15:04Conclusos para julgamento
10/07/2024, 10:21Recebidos os autos
10/07/2024, 10:21Distribuído por sorteio
10/07/2024, 10:21Documentos
Decisão
•20/08/2024, 18:37
Decisão
•20/08/2024, 18:37
Decisão
•20/08/2024, 18:37
Despacho
•10/07/2024, 08:37
Documento de Comprovação
•06/06/2023, 18:07
Documento de Comprovação
•06/06/2023, 18:07
Sentença
•17/05/2023, 17:15