8003100-60.2018.8.05.0168

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2018

Valor da Causa

R$ 169,98

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

CNPJ 13.***.***.0001-33

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Terceiro

JEFFERSON RUAN CORDEIRO DE LIMA 03227037513

CNPJ 18.***.***.0001-10

Reu

GILDASIO RODRIGUES DE ANDRADE

CPF 031.***.***-83

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

OAB/BA 22916•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:34

Baixa Definitiva

05/02/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 28/01/2026

05/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:35

Expedição de intimação.

12/11/2025, 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/11/2025, 20:57

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2025, 20:57

Conclusos para decisão

02/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:37

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:43

Recebidos os autos

14/10/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 07:46

Juntada de certidão

14/10/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Monte Santo Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916-A) Apelado: Jefferson Ruan Cordeiro De Lima 03227037513 Assistente: Gildasio Rodrigues De Andrade Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 8003100-60.2018.8.05.0168 Órgã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8003100-60.2018.8.05.0168 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 14:15

Sentença

•10/11/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:43

Decisão

•20/08/2024, 22:41

Decisão

•19/08/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 08:56

Despacho

•10/09/2019, 13:37

SENTENÇA

•10/01/2019, 10:06