8004203-14.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JOSE WILSON ANSELMO CARDOSO

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UAUÁ BAHIA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:55

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Uauá Bahia Paciente: José Wilson Anselmo Cardoso Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8004203-14.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:44

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:44

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 16:55

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

16/08/2024, 14:54

Juntada de certidão

11/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UAUÁ BAHIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:12

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 23:53

Despacho

•20/08/2024, 16:55

Acórdão

•05/03/2024, 18:45

Petição

•21/02/2024, 12:16

Decisão

•06/02/2024, 10:02

Decisão

•05/02/2024, 18:19