8004203-14.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JOSE WILSON ANSELMO CARDOSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/08/2024, 08:34

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 586908/2024

11/07/2024, 11:51

Protocolizada Petição 586908/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/07/2024

11/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 570176/2024

04/07/2024, 12:21

Protocolizada Petição 570176/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2024

04/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558086/2024

01/07/2024, 18:01

Protocolizada Petição 558086/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:33

Expedição de Ofício nº 090135/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

28/06/2024, 13:49

Conhecido o recurso de JOSÉ WILSON ANSELMO CARDOSO (PRESO) e provido

28/06/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/06/2024, 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2024, 14:43

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•04/07/2024, 12:21

Ofício

•28/06/2024, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 10:50

DECISÃO LIMINAR

•19/03/2024, 13:40

•18/03/2024, 13:03