8005852-89.2016.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

ELIENE BISPO DOS SANTOS

CPF 540.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO

OAB/BA 44336•Representa: ATIVO

ANA PAULA VICTOR CALADO

OAB/BA 47677•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIENE BISPO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:19

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 17:44

Baixa Definitiva

18/11/2025, 17:44

Juntada de certidão

18/11/2025, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de ELIENE BISPO DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 18:24

Publicado Sentença em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:34

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:34

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

29/09/2025, 15:27

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 14:56

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 14:56

Sentença

•29/09/2025, 14:56

Sentença

•29/09/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:22

Decisão

•11/04/2024, 15:58

Decisão

•11/04/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/04/2021, 22:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/04/2021, 22:09

Sentença

•12/05/2020, 16:26

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 19:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2019, 23:28

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 22:55

Despacho

•10/07/2018, 08:55