8007250-29.2022.8.05.0044

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.132,06

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDIVANDO OLIVEIRA BORGES

CPF 039.***.***-84

Autor

99 TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

CNPJ 18.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRONIO DE SANTANA

OAB/PE 43353•Representa: ATIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de EDIVANDO OLIVEIRA BORGES em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:26

Publicado Sentença em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:03

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 17:32

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:32

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 17:31

Expedição de sentença.

05/02/2026, 17:31

Processo Desarquivado

05/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:06

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:44

Baixa Definitiva

10/02/2025, 09:44

Expedição de sentença.

10/02/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:43

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:23

Decisão

•19/01/2024, 16:04

Decisão

•19/01/2024, 16:04

Decisão

•19/01/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:18

Sentença

•21/03/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 16:17

Despacho

•20/01/2023, 21:40