8007250-29.2022.8.05.0044

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.132,06

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EDIVANDO OLIVEIRA BORGES

CPF 039.***.***-84

Autor

99 TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

99 POP

Terceiro

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

CNPJ 18.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/02/2024, 10:20

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 10:20

Baixa Definitiva

22/02/2024, 10:20

Decorrido prazo de EDIVANDO OLIVEIRA BORGES em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 06:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:32

Cominicação eletrônica

19/01/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 16:04

Conhecido o recurso de EDIVANDO OLIVEIRA BORGES - CPF: 039.767.985-84 (RECORRENTE) e não-provido

19/01/2024, 16:04

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:36

Solicitado dia de julgamento

15/01/2024, 07:47

Recebidos os autos

19/12/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 16:35

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 16:04

Decisão

•19/01/2024, 16:04

Decisão

•19/01/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:18

Sentença

•21/03/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 16:17

Despacho

•20/01/2023, 21:40