8013399-93.2023.8.05.0274

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.965,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 09:54

Expedição de intimação.

28/01/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 09:52

Expedição de ato ordinatório.

28/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de contra-razões

10/12/2025, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 10:59

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 10:23

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2025, 10:23

Expedição de intimação.

26/11/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 06:30

Juntada de Petição de recurso inominado

14/08/2025, 10:27

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:23

Sentença

•23/07/2025, 12:11

Sentença

•16/07/2025, 22:04

Despacho

•25/02/2025, 16:20

Despacho

•25/02/2025, 16:20

Despacho

•20/08/2024, 18:12

Despacho

•09/01/2024, 20:22

Despacho

•09/11/2023, 01:01

Decisão

•28/09/2023, 15:42

Despacho

•15/09/2023, 16:08

Decisão

•12/09/2023, 11:53

Decisão

•12/09/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 12:31

Decisão

•08/09/2023, 11:54