8023576-67.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 17.129,69

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CYNTIA GOES AVILA

CPF 950.***.***-72

Autor

EVANILDE SOUSA DE OLIVEIRA

CPF 433.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA

OAB/BA 31782•Representa: ATIVO

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO

OAB/BA 38294•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CYNTIA GOES AVILA em 01/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:58

Decorrido prazo de CYNTIA GOES AVILA em 01/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:58

Publicado Intimação em 18/08/2025.

15/01/2026, 20:13

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

15/01/2026, 20:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de procuração

31/08/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 514632864

14/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

23/02/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:03

Documentos

Documento de Comprovação

•31/08/2025, 19:16

Documento de Comprovação

•10/06/2025, 15:47

Despacho

•20/08/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 18:55

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 18:54

Sentença

•10/08/2021, 13:47

Sentença

•03/08/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•20/06/2021, 20:20

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 07:10

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 07:00

Acórdão

•05/05/2021, 06:26

Acórdão

•26/11/2020, 09:20

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 14:51