8033203-56.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.619.402,56

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2025, 09:09

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de contra-razões

30/04/2025, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

08/04/2025, 19:01

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de apelação

28/02/2025, 18:49

Publicado Sentença em 11/02/2025.

23/02/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

23/02/2025, 15:55

Expedição de sentença.

07/02/2025, 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/02/2025, 11:37

Expedição de despacho.

07/02/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 08:28

Juntada de Petição de contra-razões

24/01/2025, 17:27

Decorrido prazo de AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:55

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:10

Sentença

•07/02/2025, 12:02

Sentença

•07/02/2025, 11:37

Despacho

•04/12/2024, 11:52

Despacho

•02/12/2024, 14:39

Sentença

•18/11/2024, 16:44

Sentença

•14/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:46

Despacho

•25/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:44

Despacho

•23/09/2024, 14:55

Despacho

•20/08/2024, 19:14

Despacho

•20/08/2024, 12:10