Voltar para busca
8031220-93.2022.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 32.205,73
Orgao julgador
Des. José Cícero Landin Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/05/2024, 10:27Baixa Definitiva
03/05/2024, 10:27Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:39Decorrido prazo de MARIA DAMIANA FERREIRA OLIVEIRA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 00:19Expedição de Certidão.
11/03/2024, 01:08Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024, 06:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024, 06:45Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
28/02/2024, 14:34Juntada de Petição de certidão
28/02/2024, 08:37Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
27/02/2024, 19:08Deliberado em sessão - julgado
27/02/2024, 18:00Expedição de Certidão.
05/02/2024, 02:16Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 18:02Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
29/01/2024, 17:04Solicitado dia de julgamento
19/01/2024, 19:06Documentos
Acórdão
•27/02/2024, 19:08
Despacho
•25/09/2023, 16:53
Despacho
•25/09/2023, 16:49
Despacho
•18/07/2023, 19:03
Despacho
•18/07/2023, 18:14
Documento de Comprovação
•18/07/2023, 12:53
Despacho
•14/07/2023, 10:00
Despacho
•13/07/2023, 23:03