8071326-65.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE SOUSA SANTOS

CPF 095.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA LACERDA BARBOSA BARRETTO

OAB/BA 8889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 21:08

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:01

Expedição de intimação.

23/10/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 19:25

Juntada de decisão

08/03/2025, 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2024, 13:21

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 21:08

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 12:42

Petição

•15/12/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/08/2025, 09:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/04/2025, 16:15

Decisão

•30/01/2025, 12:25

Decisão

•30/01/2025, 12:25

Decisão

•30/01/2025, 12:25

Recurso Inominado

•28/08/2024, 19:03

Sentença

•20/08/2024, 19:14

Sentença

•20/08/2024, 15:43

Despacho

•26/04/2023, 07:50

Decisão

•20/04/2023, 09:34