Voltar para busca
8079141-50.2019.8.05.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2019
Valor da Causa
R$ 3.434,32
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
EDUARDO AMBUS DE QUEIROZ
OAB/BA 77647•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Decisão em 12/05/2026.
12/05/2026, 15:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 15:34Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/05/2026, 08:46Expedição de decisão.
10/05/2026, 08:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2026, 08:46Conclusos para decisão
23/01/2026, 13:19Ato ordinatório praticado
23/01/2026, 13:19Decorrido prazo de RAIMUNDO CRUZ DE ALMEIDA em 10/09/2025 23:59.
12/09/2025, 23:14Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2025 23:59.
11/09/2025, 05:25Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
23/08/2025, 13:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
23/08/2025, 13:00Expedição de intimação.
18/08/2025, 16:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025, 16:08Ato ordinatório praticado
18/08/2025, 16:07Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025, 12:00Documentos
Decisão
•10/05/2026, 08:46
Ato Ordinatório
•23/01/2026, 13:19
Ato Ordinatório
•18/08/2025, 16:08
Ato Ordinatório
•18/08/2025, 16:07
Acórdão
•26/05/2025, 20:14
Despacho
•05/02/2025, 17:23
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•10/11/2024, 22:08
Despacho
•03/09/2024, 17:43
Despacho
•03/09/2024, 17:43
Ato Ordinatório
•03/09/2024, 08:34
Decisão
•21/08/2024, 00:11
Decisão
•21/08/2024, 00:11
Ato Ordinatório
•07/08/2024, 10:40
Ato Ordinatório
•05/03/2024, 11:49
Decisão
•02/03/2024, 19:17