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8088167-33.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO MENESES MILLET
CPF 788.***.***-15
M PAGAMENTOS S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
M PAGAMENTOS S/A INVESTIMENTO
SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 07.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA
OAB/GO 32028•Representa: ATIVO
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/BA 42873•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de M PAGAMENTOS S.A em 12/09/2024 23:59.
14/04/2026, 01:26Decorrido prazo de FABIO MENESES MILLET em 12/09/2024 23:59.
14/04/2026, 01:26Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
13/04/2026, 23:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 23:55Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 18:31Baixa Definitiva
17/09/2024, 18:31Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Fabio Meneses Millet Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana (OAB:GO32028) Apelado: Sax S/a - Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8088167-33.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
22/08/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
20/08/2024, 19:20Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024, 15:47Juntada de certidão
20/08/2024, 15:47Recebidos os autos
20/08/2024, 15:47Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/05/2024, 16:06Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2024, 10:11Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.
29/04/2024, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
29/04/2024, 02:08Documentos
Ato Ordinatório
•20/08/2024, 19:20
Acórdão
•16/07/2024, 18:32
Ato Ordinatório
•15/04/2024, 08:30
Sentença
•05/04/2024, 11:48
Sentença
•03/04/2024, 16:32
Ato Ordinatório
•15/09/2023, 11:56
Ato Ordinatório
•15/09/2023, 11:56
Ato Ordinatório
•25/08/2023, 07:21
Ato Ordinatório
•25/08/2023, 07:21
Decisão
•18/07/2023, 09:30
Decisão
•17/07/2023, 17:34