8001721-18.2022.8.05.0274

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ARIANE DA SILVA BRANDAO

CPF 947.***.***-53

Autor

DANTE BRANDAO BARRETO NERI

CPF 097.***.***-42

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA

OAB/BA 43085•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

06/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 08:30

Juntada de decisão

06/05/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2026, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2026, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2026, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2026, 21:39

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 08:17

Decorrido prazo de DANTE BRANDAO BARRETO NERI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de ARIANE DA SILVA BRANDAO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de DANTE BRANDAO BARRETO NERI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de ARIANE DA SILVA BRANDAO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

16/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 07:02

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 08:17

Sentença

•26/06/2025, 09:02

Sentença

•18/06/2025, 19:37

Despacho

•20/08/2024, 18:11

Despacho

•20/08/2024, 18:11

Decisão

•25/10/2023, 17:53

Despacho

•29/09/2023, 11:24

Decisão

•28/06/2023, 10:16

Despacho

•23/11/2022, 18:20

Decisão

•04/03/2022, 17:04

Despacho

•27/02/2022, 23:58

Decisão

•18/02/2022, 20:21