8001721-18.2022.8.05.0274

Recurso Inominado CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

DANTE BRANDAO BARRETO NERI

CPF 097.***.***-42

Autor

ARIANE DA SILVA BRANDAO

CPF 947.***.***-53

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA

OAB/BA 43085•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 08:30

Baixa Definitiva

06/05/2026, 08:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2026, 08:30

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:23

Decorrido prazo de DANTE BRANDAO BARRETO NERI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ARIANE DA SILVA BRANDAO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:52

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 03:49

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 12:37

Declarada incompetência

23/03/2026, 14:20

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 08:17

Sentença

•26/06/2025, 09:02

Sentença

•18/06/2025, 19:37

Despacho

•20/08/2024, 18:11

Despacho

•20/08/2024, 18:11

Decisão

•25/10/2023, 17:53

Despacho

•29/09/2023, 11:24

Decisão

•28/06/2023, 10:16

Despacho

•23/11/2022, 18:20

Decisão

•04/03/2022, 17:04

Despacho

•27/02/2022, 23:58

Decisão

•18/02/2022, 20:21