8051895-09.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JOAO MATTOS DOS SANTOS

CPF 050.***.***-43

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:17

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 07/05/2025

19/05/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 11:01

Baixa Definitiva

19/05/2025, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

12/05/2025, 09:29

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

08/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:57

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTALUZ em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 207941 / BA (2024/0442860-5) autuado em 21/11/2024

25/11/2024, 11:58

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

21/11/2024, 13:20

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:20

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:19

Juntada de Petição de recurso ordinário

19/11/2024, 16:51

Documentos

Informações Judiciais

•27/05/2025, 11:17

Certidão

•20/05/2025, 14:50

Documento de Comprovação

•20/05/2025, 14:50

Acórdão

•06/11/2024, 09:36

Informações Judiciais

•29/08/2024, 14:27

Decisão

•20/08/2024, 18:14

Decisão

•20/08/2024, 16:18