8051895-09.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

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Partes do Processo

JOAO MATTOS DOS SANTOS

CPF 050.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261020/2025

27/03/2025, 11:06

Protocolizada Petição 261020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 7603/2025 - AgRg

25/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0007603 - AgRg no RHC 207941 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de JOAO MATTOS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00007603/2025 - AgRg no RHC 207941/BA

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:06

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00007603/2025 - AgRg no RHC 207941/BA

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/01/2025, 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39953/2025

23/01/2025, 07:01

Protocolizada Petição 39953/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 22:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 19:50

DECISÃO LIMINAR

•29/11/2024, 16:10

•21/11/2024, 15:22