8111695-62.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 101.640,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

JULIO CESAR ROMEIRO GIFFONI

CPF 673.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 10:16

Baixa Definitiva

16/01/2026, 10:16

Expedição de despacho.

16/01/2026, 10:15

Desentranhado o documento

15/01/2026, 14:08

Expedição de despacho.

27/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:40

Expedição de despacho.

15/09/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 09:41

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:07

Processo Reativado

31/07/2025, 10:07

Expedição de despacho.

31/07/2025, 10:07

Processo Reativado

31/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 09:27

Juntada de certidão dd2g

31/07/2025, 09:27

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 10:01

Despacho

•15/09/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:07

Acórdão

•08/05/2025, 08:17

Despacho

•03/12/2024, 11:30

Despacho

•02/12/2024, 15:49

Sentença

•12/11/2024, 12:12

Sentença

•12/11/2024, 10:39

Decisão

•24/10/2024, 14:20

Decisão

•23/10/2024, 09:39

Despacho

•26/09/2024, 14:20

Despacho

•23/09/2024, 14:55

Despacho

•20/08/2024, 19:43

Despacho

•20/08/2024, 12:04