0003296-77.2005.8.05.0248

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SERRINHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO

OAB/BA 17951•Representa: PASSIVO

RUI FRANCO PERES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUILHERME LAZARO COSTA E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Cleber Alexandre Pestana Farakassis Advogado: Rui Franco Peres Junior (OAB:SP295958) Terceiro Interessado: Sandro Reis De Oliveira Terceiro Interessado: Marcio Pinto De Souza Terceiro Interessado: Carlos Luis Reis Andrade Terceiro Interessado: Jose Raimundo Andrade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA DESPACHO 0003296-77.2005.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Serrinha

23/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/10/2022, 09:48

Expedição de certidão.

11/10/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 10:24

Expedição de mandado.

10/10/2022, 10:23

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/10/2022, 20:27

Expedição de Carta precatória.

06/10/2022, 15:31

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 13:05

Desentranhado o documento

06/10/2022, 13:05

Expedição de Carta precatória.

06/10/2022, 11:06

Expedição de Carta precatória.

06/10/2022, 10:05

Expedição de decisão.

05/10/2022, 12:27

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 10:57

Despacho

•25/02/2026, 12:39

Despacho

•25/02/2026, 11:10

Despacho

•19/02/2026, 15:19

Despacho

•19/02/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:46

Decisão

•27/11/2025, 11:25

Decisão

•17/11/2025, 10:57

Sentença

•10/11/2025, 23:16

Decisão

•10/11/2025, 23:06

Sentença

•07/11/2025, 15:06

Despacho

•29/08/2025, 10:45

Despacho

•29/08/2025, 10:15

Acórdão

•10/07/2025, 13:35