0003296-77.2005.8.05.0248

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLEBER ALEXANDRE PESTANA FARAKASSIS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DANIEL CARVALHO LIMA BATISTA

Terceiro

TAMIRES NOGUEIRA NEVES SILVA

Terceiro

FRANCISCO AUGUSTO LIMA JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME LAZARO COSTA E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO

OAB/BA 17951•Representa: ATIVO

RUI FRANCO PERES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUI FRANCO PERES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUILHERME LAZARO COSTA E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

04/05/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:54

Juntada de Petição de recurso especial

03/05/2026, 23:18

Juntada de Petição de Documento_1

22/04/2026, 20:44

Publicado Ementa em 22/04/2026.

22/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:20

Juntada de Petição de Documento_1

17/04/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de certidão

17/04/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:40

Conhecido o recurso de CLEBER ALEXANDRE PESTANA FARAKASSIS (APELANTE) e provido em parte

16/04/2026, 16:04

Conhecido o recurso de CLEBER ALEXANDRE PESTANA FARAKASSIS (APELANTE) e provido em parte

16/04/2026, 14:14

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2026, 13:02

Documentos

Acórdão

•16/04/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 10:57

Despacho

•25/02/2026, 12:39

Despacho

•25/02/2026, 11:10

Despacho

•19/02/2026, 15:19

Despacho

•19/02/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:46

Decisão

•27/11/2025, 11:25

Decisão

•17/11/2025, 10:57

Sentença

•10/11/2025, 23:16

Decisão

•10/11/2025, 23:06

Sentença

•07/11/2025, 15:06

Despacho

•29/08/2025, 10:45

Despacho

•29/08/2025, 10:15