0309182-22.2013.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

ROQUE DOS SANTOS MOREIRA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL

OAB/BA 36432•Representa: ATIVO

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/03/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2025, 09:25

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:34

Decorrido prazo de Roque dos Santos Moreira em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:12

Decorrido prazo de Roque dos Santos Moreira em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

14/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 12:04

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:11

Mandado devolvido Positivamente

13/05/2025, 01:27

Juntada de certidão

23/04/2025, 10:10

Mandado devolvido Positivamente

09/04/2025, 01:25

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:33

Despacho

•10/09/2025, 12:04

Decisão

•08/04/2025, 18:51

Decisão

•03/04/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:28

Decisão

•09/01/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 18:49

Sentença

•20/08/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 16:41

Despacho

•29/08/2023, 12:03

Despacho

•21/06/2023, 16:28

Despacho

•11/10/2022, 16:14

Decisão

•08/08/2022, 11:40

Decisão

•08/08/2022, 11:40